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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08
Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

execução de determinada atividade caracterizada como serviço de utilidade pública. Os serviços sociais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25
A Responsabilidade Civil do Médico

pelo CDC, pois este exerce atividade civil, na forma habitual, mediante remuneração e não se insere
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:19
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

ineficácia da atividade jurisdicional para a efetiva solução dos litígios, o que fomenta a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

partes executar uma atividade de risco, não podendo, assim, ser aplicada automaticamente a teoria
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento jurídico moderno em garantia à dignidade humana do trabalhador. Diante disso, este trabalho busca questionar a relação existente entre o trabalho, a tecnologia e o lazer na contemporaneidade, apontando sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas transformações na sociedade contemporânea, com realce sobre a conexão excessiva do trabalhador e as novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:52
Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento

O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:22
Civil. Ensino Superior. Contrato de prestação de serviços educacionais.

Ação de repetição de indébito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:37
É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida
Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Adicional de insalubridade. Motorista de ambulância.

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